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Notícias do SATEDSP
Seminário no SATED/SP discute - Propriedade Intelectual no Brasil e Mundo
Qua, 13 de Junho de 2012 19:37
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Com a presença de toda sua Diretoria, advogados, artistas, diretores, técnicos e dubladores, o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado de São Paulo realizou ontem na sua sede social, na Avenida São João, 1087, um seminário sobre Propriedade Intelectual, visando à discussão de propostas que embasem a delegação paulista que estará presente no Encontro da OMPI, Organização Mundial da Propriedade Intelectual que se reunirá em fins de Junho, em Pequim, China.

 

 
Pronunciamento à nação da Presidenta da República, Dilma Rousseff, por ocasião do Dia do Trabalho
Qui, 03 de Maio de 2012 19:11
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A presidenta da República, Dilma Roussef, em cadeia nacional de rádio e televisão dirigiu-se aos trabalhadores e sindicalistas de todo o Brasil no dia 1o. de Maio. Pela importância do pronunciamento, transcrevemos na integra a mensagem presidencial.

 

 
Declaração de São Paulo
Ter, 24 de Abril de 2012 13:47
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Ministros de Cultura redigem documento sobre desenvolvimento sustentável para a Rio+20


Reunidos na cidade de São Paulo, entre os dias 13 e 14 de abril, ministros e altas autoridades de Cultura de oito países sul-americanos redigiram a Declaração de São Paulo, documento que expressa a posição do bloco sobre a participação da Cultura no desenvolvimento sustentável. O encontro foi promovido pelo Ministério da Cultura do Brasil, órgão encarregado pelo debate sobre o tema na Conferência das Nações Unidas – Rio+20 -, a ser realizada no mês de junho, no Rio de Janeiro.

A declaração será encaminhada às autoridades negociadoras da conferência, com solicitação de que seja considerada na elaboração do documento final do encontro. Os ministros pedem que a Cultura seja reconhecida como o quarto pilar promotor de desenvolvimento sustentável e vista como instrumento de articulação e geração de equilíbrio entre os outros três fatores reconhecidos pela ONU, que são: a economia, o social e o meio ambiente.

Assinaram a Declaração de São Paulo os ministros de Cultura do Brasil, Ana de Hollanda; do Paraguai, Tício Escobar; do Peru, Luis Peirano; o ministro da Educação e Cultura do Uruguai, Ricardo Ehrlich; a ministra Coordenadora do Patrimônio do Equador, Maria Fernanda Espinosa Garcés; a diretora nacional de Política Cultural e Cooperação Internacional da Argentina, Mônica Guariglio; o vice-ministro de Interculturalidade da Bolívia, Ignácio Soqueré Tomichá; e a encarregada Nacional do Programa Turismo Cultural do Chile, Cristina Gálvez Gómez.

 

Direitos Humanos

Os ministros enfatizaram os direitos culturais dos povos como parte dos direitos humanos, capazes de gerar o sentimento de pertencimento a uma época e a um território, elementos fundamentais para ambientar o ser humano em seu mundo e dar-lhe identidade. Destacaram a Cultura, também, como elo de ligação entre o passado, o presente e o futuro.

Também destacaram a necessidade dos países promoverem o conceito do Bem Viver, utilizando-se de uma ética cidadã concebida a partir da dinâmica de fatores econômicos, sociais, políticos, culturais e ambientais. Defenderam a promoção da diversidade cultural e do diálogo entre as culturas como condições indispensáveis para a consolidação da paz e da convivência democrática entre os povos.

A Declaração de São Paulo foi elaborada com apoio na Convenção da Promoção e Proteção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco/2005, da qual os países sul-americanos são signatários, e de vários outros tratados internacionais que defendem o patrimônio cultural e os direitos humanos. Os ministros e as altas autoridades de Cultura manifestaram o compromisso de encaminhar o documento às instâncias governamentais, nacionais, envolvidas na negociação oficial da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, e também, de promovê-lo nos fóruns multilaterais dos quais participam.

O SATED/SP participou das discussões no dia 13 e, através de sua presidente, Ligia de Paula Sousa, expressou a opinião dos artistas e técnicos paulistas, que trabalham a Cultura como bem universal de transformação, bem-estar e civilidade.

 

 
Ministro Ayres Britto assume presidência do CNJ e do STF
Sex, 20 de Abril de 2012 20:35
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O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse, na tarde desta quinta-feira (19/4), como presidente do Conselho Nacional de Justica (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que exercerá nos próximos sete meses. Britto se aposenta compulsoriamente no início de novembro deste ano, quando completará 70 anos. Na mesma cerimônia, o ministro Joaquim Barbosa assumiu a vice-presidências das duas instituições. A presidente da República, Dilma Roussef, o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e a senadora Martha Suplicy, no exercício da Presidência do Senado, compareceram à solenidade.

Sergipano de Propriá, acadêmico e poeta, Ayres Britto é ministro do STF desde 2003. Com 69 anos, era vice-presidente do STF e presidente da Segunda Turma do tribunal. Em 2009, o ministro presidiu a Primeira Turma e, no período entre maio de 2008 e abril de 2010 foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como decano do STF, o ministro Celso de Mello fez o pronunciamento de boas-vindas: “É importante reconhecer a participação de Vossa Excelência na construção de expressiva jurisprudência para preservação das liberdades. Sobre a sua relatoria, esta Corte proferiu memoráveis decisões para sempre incorporadas à história desse alto tribunal”, disse Mello.

Celso de Mello ressaltou a decisiva relatoria do Ministro Ayres Brito nas decisões do STF em questões da “maior transcendência social, política e jurídica, a favor de grupos minoritários e vulneráveis”, como nos processos que debatiam a autorização do uso de embriões em pesquisas de células-tronco; o reconhecimento da união homoafetiva, a proibição do nepotismo, a garantia da liberdade de manifestação do pensamento, a rejeição da lei de imprensa e a demarcação de terras indígenas.

 

 

 
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