Fiscalização no Festival Internacional de Teatro de São José do Rio Preto

O Sated-SP esteve no Festival Internacional de Teatro de São José do Rio Preto no
período de 25 a 27/07 com o objetivo de dar suporte e apoio aos profissionais técnicos
de som e luz e verificar as demandas trabalhistas do setor.
Algumas irregularidades foram diagnosticadas:

• A não apresentação dos contratos de trabalhos por parte das empresas
locadoras de Som e Luz;
• Profissionais técnicos trabalhando sem registro Profissional e imperícia desses
profissionais colocando em risco a segurança e qualidade técnica;
• Remuneração abaixo do piso da categoria;
• Desinformação sobre a regulamentação da profissão;
• Negligência e imprudência por parte da organização do festival na gestão das
equipes técnicas;

Essas práticas sempre vêm no intuito de precarizar o setor que já há tanto tempo luta
por melhores condições de trabalho na cidade de São José do Rio Preto.
Ações no local:

No primeiro dia fizemos uma visita técnica no Parque da represa para verificar as
condições de montagens e conversar com as empresas envolvidas. Lá, encontramos o
representante de uma empresa que prestou serviço de iluminação, nesse momento diz
que os trabalhadores não tinham DRT – já que no festival isso não foi exigido – e em
trabalhos em que é exigido ele chama outros técnicos (que possuem o registro).
Portanto, técnicos que se dedicam à qualificação e possuem DRT perderam trabalho,
para profissionais não qualificados e que são remunerados abaixo do valor de piso
da categoria e a segurança e qualidade técnica do Festival é comprometida.

Mais tarde fomos até a central do festival onde conversamos com o responsável pelos
espaços, produtores e financeiro da prefeitura. Em contato com esses profissionais
encontramos desprepara o desinformação, tanto sobre a organização do festival,
quanto sobre a regulamentação de artistas e técnicos.
Novamente, tentamos contato com os representantes das empresas que prestaram
serviço de iluminação e sonorização com fornecimento de mão de obra para o Festival
e solicitamos mais uma vez a apresentação dos contratos com seus respectivos DRTs.

Os profissionais foram contratados sem nota contratual em “acordos de boca” e
apenas os líderes das equipes tinham DRT. Agora diagnosticamos ainda mais
desinformação, a diretora Giovanna Kelly tentou informar alguns dos gerentes das
empresas sobre a obrigatoriedade de DRT para todos os profissionais, a importância
disso e também da confecção de notas contratuais com os combinados feitos com
cada profissional. Alguns modelos foram enviados.

No mesmo dia entramos em contato com todas as 3 (três) locadoras por telefone e email,
solicitando a assinatura do TAC (Termo de ajuste de conduta).
No dia 26/07 @s diretores Giovanna Kelly e Jandilson Vieira foram recebidos pelo
Coordenadores do FIT e tivemos uma reunião para tratar das irregularidades e de
todas as demandas desta edição e corrigi-las nas próximas edições. Os responsáveis se
comprometeram em sanar todas as irregularidades e se colocaram à disposição em
trabalhar junto ao SATED-SP na capacitação e formação de técnicos da cidade, além
dos profissionais que se relacionam com o festival sobre a regulamentação da
categoria. As solicitações foram documentadas e encaminhadas por e-mail para o
Coordenador e também para o Sr. Secretário da Cultura.

Em visitas aos espetáculos e por meio de relatos das produções que participaram do
festival vimos a qualidade técnica bastante prejudicada, diversos problemas técnicos
aparecem em cena, transtorno para as equipes dos trabalhos que participam e para
o público que assiste.

Em paralelo vale ressaltar que diante da resposta negativa da PGM sobre a exigência
do registro profissional o SATED-SP entrou com ação para que essa exigência seja
observada e acrescentada nos editais técnicos de luz e som do FIT.

Giovanna Kelly Matias Gonçalves – DRT 47398/SP e 9666/SP

Jandilson Vieira – Diretor Financeiro