{"id":17660,"date":"2024-04-08T08:04:24","date_gmt":"2024-04-08T08:04:24","guid":{"rendered":"https:\/\/satedsp.org.br\/novo\/?page_id=17660"},"modified":"2024-04-08T10:29:33","modified_gmt":"2024-04-08T10:29:33","slug":"instrucao-normativa-e-criterios","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/satedsp.org.br\/index.php\/instrucao-normativa-e-criterios\/","title":{"rendered":"INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA E CRIT\u00c9RIOS"},"content":{"rendered":"\t\t
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INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA E CRIT\u00c9RIOS PARA EXAMES DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DAS FUN\u00c7\u00d5ES REGULAMENTADAS<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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PELA LEI No 6.533\/ 78 E DECRETO LEI No 82.385\/ 78<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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1- Considerando que a Lei no 6.533\/78, que regulamenta as profiss\u00f5es de artistas e t\u00e9cnicos em espet\u00e1culos de divers\u00f5es, disp\u00f5e no seu art. 6o, que o exerc\u00edcio das supramencionadas fun\u00e7\u00f5es requer pr\u00e9vio registro na Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego no Estado de S\u00e3o Paulo (SRTE\/SP) do Minist\u00e9rio do Trabalho (MTB).<\/p>

2- Considerando que o art. 7o da referida lei, disp\u00f5e no item III que os SATED ‘s poder\u00e3o fornecer atestado de capacita\u00e7\u00e3o profissional aos candidatos que n\u00e3o apresentem diploma de curso regulamentado.<\/p>

3- Considerando que o Decreto no 62.365\/78 que regulamenta a Lei no 6.533\/78, no seu art. 12o disp\u00f5e que a entidade sindical dever\u00e1 elaborar instru\u00e7\u00f5es contendo requisitos necess\u00e1rios para obten\u00e7\u00e3o do referido atestado.<\/p>

4- Considerando que para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio conhecimento espec\u00edfico de forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica ou de pr\u00e1tica, a presente normativa dever\u00e1 ser solicitada pelo pr\u00f3prio interessado.<\/p>

5- Cabe ao Conselho de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional elaborar normas, procedimentos e diretrizes a todo o processo de autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho e bancas ou exames pr\u00e1ticos e te\u00f3ricos aos interessados na capacita\u00e7\u00e3o profissional:<\/p>

5.1. Anterior \u00e0 lei, para quem provar ter trabalhado antes de 1978;<\/p>

5.2 Avalia\u00e7\u00e3o de documentos por tempo de trabalho estudo , pela Comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o do SATED\/SP.<\/p>

5.3 Exame de capacita\u00e7\u00e3o profissional em at\u00e9 3 fases:

Apresenta\u00e7\u00e3o de documentos comprobat\u00f3rios de experi\u00eancia profissional, exame te\u00f3rico e exame pr\u00e1tico exceto nos casos que devam se submeter a normativas espec\u00edficas da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>

(No caso de exame te\u00f3rico e ou pr\u00e1tico ser\u00e1 aplicado ao interessado um teste de conhecimento espec\u00edfico da \u00e1rea pretendida).<\/p>

O SATED\/SP, atrav\u00e9s de estudos, discuss\u00f5es e aprova\u00e7\u00e3o em assembleia, faz vigorar as seguintes normas para fornecimento do atestado de capacita\u00e7\u00e3o profissional:<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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O candidato preencher\u00e1 o requerimento (http:\/\/152.249.239.77:5001\/socioweb\/Login.asp<\/a>) dirigido ao setor de Registro Profissional do SATED\/SP ao qual dever\u00e3o ser anexados os seguintes documentos, para dar in\u00edcio ao processo de capacita\u00e7\u00e3o profissional:<\/p>

\u2756 Xerox do CPF e T\u00edtulo de Eleitor;<\/p>

\u2756 Xerox do RG e comprovante de resid\u00eancia com cep;<\/p>

\u2756 Xerox Carteira de Trabalho (foto e verso);<\/p>

\u2756 Prova de escolaridade (certificado de conclus\u00e3o do ensino fundamental (1o grau) ou do ensino m\u00e9dio (2\u00ba grau) conforme a fun\u00e7\u00e3o, para maiores de 16 anos, ou declara\u00e7\u00e3o oficial da escola.);<\/p>

\u2756 Curr\u00edculo e carta de pr\u00f3prio punho (manuscrita);<\/p>

\u2756 Provas documentais de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o at\u00e9 a presente data, atrav\u00e9s de: Contratos de trabalho , comprovantes de trabalhos, recibos, materiais de divulga\u00e7\u00e3o dos espet\u00e1culos, (v\u00eddeos, fotos, mat\u00e9rias na imprensa etc.), comprovantes de cursos , oficinas e\/ ou workshops com a carga hor\u00e1ria correspondente, bem como o registro profissional do profissional ministrante;<\/p>

\u2756 Contrato de trabalho visado pelo SATED\/SP em ordem cronol\u00f3gica, se houver; (Se houver contratos em casos de trabalho de menor, sob autoriza\u00e7\u00e3o ou anterior a lei, uma vez que \u00e9 vedado pela lei exercer a fun\u00e7\u00e3o sem o devido registro profissional)<\/p>

Assinatura AudioVisual – Documento enviado para processo de assinatura digital em 05\/jul\/2022 11:43:48 (BRT\/UTC-3) – C\u00f3digo de verifica\u00e7\u00e3o: 6788-0904-0609
Valida\u00e7\u00e3o e status atual do documento acess\u00edvel em https:\/\/assinaturaaudiovisual.profilme.net\/app\/Documento\/Protocolo\/6788-0904-0609<\/p>

\u2756 Recibo de pagamento da taxa administrativa fixada em assembleia, conforme a tabela de valores por fun\u00e7\u00f5es:<\/p>


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Par\u00e1grafo 1<\/span> –<\/strong> A abertura do processo n\u00e3o implica na garantia de obten\u00e7\u00e3o do Atestado de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional, e sim, no processo de verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e t\u00e9cnicas apresentadas pelo candidato, para an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o de Capacita\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica do SATED\/SP. \u00c9 obrigat\u00f3rio o pagamento da Taxa de Avalia\u00e7\u00e3o do Processo de Registro Profissional (Avalia\u00e7\u00e3o de material – DTR) no valor de R$165,00<\/strong>;<\/p>

O valor restante dever\u00e1 ser feito conforme \u201cTabela de valores- A\u201d referente \u00e0s profiss\u00f5es e \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 ser pago AP\u00d3S a avalia\u00e7\u00e3o pelo Conselho de Capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>

O pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o\u00a0R$165,00<\/strong>\u00a0(Cento e sessenta e cinco reais) n\u00e3o \u00e9 garantia de aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do processo de capacita\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela pelo Setor respons\u00e1vel.<\/p>

Os valores em nenhuma hip\u00f3tese ser\u00e3o devolvidos;
Caso o candidato n\u00e3o seja aprovado, o valor da taxa de avalia\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 em aberto no per\u00edodo de 1 (um) ano para apresenta\u00e7\u00e3o de novos materiais para complementa\u00e7\u00e3o dos itens que atendam aos crit\u00e9rios de outorga para obten\u00e7\u00e3o do atestado de capacita\u00e7\u00e3o para a fun\u00e7\u00e3o ou fun\u00e7\u00f5es desejadas. necess\u00e1rias para obter o atestado de capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>

Par\u00e1grafo 2 –<\/strong><\/span> As provas de que trata o inciso V (provas documentais) dever\u00e3o ser apresentados no ato da inscri\u00e7\u00e3o devendo o candidato apresentar os respectivos documentos originais e c\u00f3pias dos principais comprovantes para arquivo.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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O candidato que apresentar provas documentais de exerc\u00edcio da profiss\u00e3o antes de 05\/10\/78 (Dec. No 82.385\/78) conforme artigo anterior inciso V e letras \u201ca e b”, ou diploma de escola de teatro regulamentada, receber\u00e1 o atestado de capacita\u00e7\u00e3o profissional definitivo.<\/p>

Par\u00e1grafo \u00danico: O candidato que apresentar provas documentais de conclus\u00e3o de curso regular de Faculdade de Licenciatura de Artes C\u00eanicas e de Escolas com Diploma de Certifica\u00e7\u00e3o do SATED-SP, ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o do SATED-SP,<\/strong> para a 2\u00aa e \u00faltima fase do processo.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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Os documentos apresentados ser\u00e3o encaminhados para a comiss\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o do SATED\/SP, do setor profissional correspondente, que emitir\u00e1 parecer. Os documentos originais ser\u00e3o devolvidos a (o) candidata (o) ao final do processo.<\/p>

Par\u00e1grafo 1\u00ba –<\/strong> A(o) candidata(o) que n\u00e3o se enquadrar nos casos previstos no artigo 1o e inciso V anterior, ao requerer a abertura do processo:<\/p>

a) Estar\u00e1 automaticamente inscrito para esta fase dos exames
de pr\u00e9-requisitos; ou<\/p>

b) Poder\u00e1 requerer uma Autoriza\u00e7\u00e3o de Trabalho por no m\u00ednimo 12 (doze) meses; Per\u00edodo em que o candidato dever\u00e1 buscar meios para complementa\u00e7\u00e3o dos itens indicados no parecer emitido pela equipe de avalia\u00e7\u00e3o, para obten\u00e7\u00e3o de atestado de capacita\u00e7\u00e3o para registro definitivo.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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A primeira fase da avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a verifica\u00e7\u00e3o dos documentos comprobat\u00f3rios apresentados e hist\u00f3rico preenchido demonstrando composi\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 1400<\/strong> horas de atividades diversificadas (Conforme tabela B), pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas ministradas por profissionais devidamente registrados na DRT ou \u00f3rg\u00e3o competente. As atividades\/ experi\u00eancias formativas devem atender aos itens dispostos na grade curricular da normativa.<\/p>

\"\"\"\"<\/strong><\/p>

\u00a0<\/p>

Obs.:<\/strong><\/p>

1. A Grade m\u00ednima definida pela Normativa dever\u00e1 ser ajustada e condicionada \u00e0 identidade de cada escola certificada;<\/p>

2. Quantidade de 15 (quinze) apresenta\u00e7\u00f5es m\u00ednimas no decorrer do Curso, com o m\u00ednimo de dois espet\u00e1culos montados durante o Curso. Para cada apresenta\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser computadas 04 horas\/aula;<\/p>

3. Exig\u00eancia de relat\u00f3rios dos espet\u00e1culos assistidos pelo Ator em Forma\u00e7\u00e3o sendo, o m\u00ednimo, de 01 espet\u00e1culo assistido por m\u00eas de curso;<\/p>

4. No certificado, fornecido pelo Curso, dever\u00e1 constar a carga hor\u00e1ria e aproveitamento do aluno;<\/p>

5. A fim de somarem as 1.400 (um mil e quatrocentas) horas, os cursos com 200 (Duzentas) horas ou mais ser\u00e3o aceitos apenas mediante a hist\u00f3rico escolar completo e curr\u00edculo dos professores envolvidos no mesmo, sem estes documentos, os certificados desses cursos n\u00e3o ser\u00e3o computados na avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>

Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> Cursos realizados at\u00e9 os 13 anos ( cursos livres infantis e infanto juvenis) n\u00e3o s\u00e3o computados para efeito de registros profissionais para atores por se tratarem de conte\u00fados l\u00fadicos e recreativos sem prop\u00f3sitos ou objetivos a forma\u00e7\u00e3o profissional. As experi\u00eancias pr\u00e1ticas ou remuneradas destas crian\u00e7as em que elas exerceram a fun\u00e7\u00e3o de atores\/atrizes PODER\u00c3O ser computadas para somat\u00f3ria das 1400 horas:<\/p>

– Conforme carga hor\u00e1ria estabelecida na normativa para a
\u00e1rea\/disciplina em que foi contratada;<\/p>

– Mediante contratos de trabalhos oficiais, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o
criteriosa dos mesmos;<\/p>

– Poss\u00edvel entrevista com O (A) CANDIDATO (A).<\/p>

Todas as demais disciplinas\/ experi\u00eancias n\u00e3o atendidas nesta condi\u00e7\u00e3o, seguir\u00e3o crit\u00e9rios da normativa para registro profissional de atores.<\/p>

Em caso de aprova\u00e7\u00e3o, o candidato ser\u00e1 convocado para a palestra e conclus\u00e3o do processo.
No caso de insuficiente comprova\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria requerida, em at\u00e9 20%, o candidato poder\u00e1 requerer autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho na fun\u00e7\u00e3o avaliada ou atestado de capacita\u00e7\u00e3o para outra fun\u00e7\u00e3o onde a sua experi\u00eancia seja suficientemente comprovada.<\/p>

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A Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o que acompanhar\u00e1 a 1a fase, tamb\u00e9m escolhida pela Diretoria Executiva do SATED\/SP, ser\u00e1 formada por No m\u00ednimo 1(um) profissional de not\u00f3ria compet\u00eancia na \u00e1rea art\u00edstica, mais 1 (um) representante do conselho de capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>

Par\u00e1grafo \u00fanico – Esta Comiss\u00e3o ser\u00e1 formada preferencialmente por profissionais das fun\u00e7\u00f5es de ator, diretor, especialistas em express\u00e3o vocal e corporal com, no m\u00ednimo, 8 (oito) anos de experi\u00eancia na fun\u00e7\u00e3o a ser avaliada.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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DIRETOR<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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O candidato al\u00e9m dos documentos exigidos no art. 1\u00ba, e idade m\u00ednima de 21 anos, dever\u00e1 apresentar diploma de curso superior na \u00e1rea em quest\u00e3o ou comprovantes de participa\u00e7\u00e3o em 8 (oito) montagens teatrais como diretor ou assistente de dire\u00e7\u00e3o;

sob a autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho emitida pelo Sated\/SP ou comprova\u00e7\u00e3o de 8 (oito) anos como ator com registro profissional e mais 5 (cinco) espet\u00e1culos como diretor ou assistente de dire\u00e7\u00e3o sob autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho emitido pelo Sated\/SP;<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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O Exame de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional para Diretor do SATED\/SP \u00e9 dividido em duas etapas:<\/p>

I – Prova Escrita : com dura\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) horas;<\/p>

II – Entrevista com a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o;<\/p>

Par\u00e1grafo 1\u00ba – Para a prova escrita ser\u00e1 fornecida uma lista de 5 (cinco) pe\u00e7as teatrais para estudo, tendo em vista o constante no par\u00e1grafo 2.<\/p>

Par\u00e1grafo 2\u00b0 – Ser\u00e1 sorteada, no dia da prova escrita uma das pe\u00e7as teatrais e o candidato discorrer\u00e1 por escrito sobre a mesma, incluindo uma interpreta\u00e7\u00e3o do texto e uma proposta de montagem, devidamente justificada, com todas as etapas do trabalho de diretor.<\/p>

Par\u00e1grafo 3\u00b0- Durante a prova escrita, o candidato n\u00e3o poder\u00e1 consultar outros textos al\u00e9m da pe\u00e7a sorteada.<\/p>

Par\u00e1grafo 4\u00b0 – A data e o hor\u00e1rio da entrevista ser\u00e3o marcados, com anteced\u00eancia, pelo SATED-SP.<\/p>

Par\u00e1grafo 5\u00ba – A entrevista com a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o consistir\u00e1 de uma argui\u00e7\u00e3o oral, sobre a sua prova escrita.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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A Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o dar\u00e1 os conceitos de \u201cAprovado\u201d ou \u201cReprovado\u201d.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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A Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 formada por 1 (um) profissional de reconhecido m\u00e9rito na \u00e1rea teatral.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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ARTISTAS CIRCENSES<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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O candidato a qualquer das fun\u00e7\u00f5es de artistas circenses, dever\u00e1 apresentar um n\u00famero completo da sua fun\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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A apresenta\u00e7\u00e3o dar-se-\u00e1 por v\u00eddeo em local p\u00fablico, de prefer\u00eancia com assist\u00eancia, ou presencialmente em dia e hora pr\u00e9-estabelecidos.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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A comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 formada por no m\u00ednimo 1 (um) profissional da \u00e1rea.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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OUTRAS FUN\u00c7\u00d5ES<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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O candidato \u00e0s fun\u00e7\u00f5es abaixo, al\u00e9m da documenta\u00e7\u00e3o exigida no art. to dever\u00e1 apresentar os seguintes documentos:<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Cabeleireiro de Espet\u00e1culos:<\/strong>
\u2756 curso no SENAC ou semelhante.<\/p>

Caracterizador:<\/strong>
\u2756 Curso no SENAC ou semelhante.<\/p>

Figurante:<\/strong>
\u2756 Proposta de trabalho.<\/p>

Maquilador de Espet\u00e1culos:<\/strong>
\u2756 Curso no SENAC ou semelhante.<\/p>

Camareira ou Cortineiro:<\/strong>
\u2756 Proposta de trabalho.<\/p>

Cenot\u00e9cnico:<\/strong>
\u2756 Diploma de conclus\u00e3o de curso de Marcenaria ministrado pelo SENAI ou semelhante.<\/p>

Iluminador<\/strong>
\u2756 Pr\u00eamios
\u2756 Fotos
\u2756 Cursos com o m\u00ednimo de 300 horas
\u2756 Atestados e declara\u00e7\u00f5es.Conhecimentos que contemplem a cria\u00e7\u00e3o de um mapa de luz,
\u2756 A-Tipo de equipamentos; B-Princ\u00edpio de eletricidade(carga el\u00e9trica); Peso(KG); Medidas; Paleta de cores.

Sonoplasta:<\/strong>
\u2756 Ficha t\u00e9cnica dos \u00faltimos dois anos de trabalho;
\u2756 Mat\u00e9rias em jornais e revistas;
\u2756 Pr\u00e9mios;
\u2756 Fotos;
\u2756 Cursos com no m\u00ednimo 300 horas;
\u2756 Atestado e declara\u00e7\u00f5es.<\/p>

Cen\u00f3grafo:<\/strong>
\u2756 Ficha t\u00e9cnica dos \u00faltimos dois anos de trabalho;
\u2756 Mat\u00e9rias em jornais e revistas;
\u2756 Pr\u00eamios;
\u2756 Fotos;
\u2756 Cursos com no m\u00ednimo 300 horas ou faculdade de Arquitetura ou Engenharia;
\u2756 Atestados e declara\u00e7\u00f5es;
\u2756 Conhecimentos avan\u00e7ados de maquinaria c\u00eanica;
\u2756 Conhecimentos avan\u00e7ados de peso e medida.
\u2756 Os est\u00e1gios somente ser\u00e3o aceitos mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria.
\u2756 Obs. : Quaisquer situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas ser\u00e3o analisadas pela comiss\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o e\/ou comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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DAS COMISS\u00d5ES DE AVALIA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES:<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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As comiss\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o reunir-se-\u00e3o ordinariamente antes das provas para alinharem os crit\u00e9rios a serem adotados para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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A Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o do SATED\/5P<\/strong> \u00e9 soberana na sua avalia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cabe recurso de revis\u00e3o.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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Os casos omissos desta normativa ser\u00e3o resolvidos pela Comiss\u00e3o de Capacita\u00e7\u00e3o do SATED\/SP<\/strong> e ratificada pela diretoria do SATED\/SP para produzir efeitos legais.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tPDF INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tContratos - SATEDSP<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA E CRIT\u00c9RIOS PARA EXAMES DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DAS FUN\u00c7\u00d5ES REGULAMENTADAS PELA LEI No 6.533\/ 78 E DECRETO LEI No 82.385\/ 78 1- Considerando que a Lei no 6.533\/78, que regulamenta as profiss\u00f5es de artistas e t\u00e9cnicos em espet\u00e1culos de divers\u00f5es, disp\u00f5e no seu art. 6o, que o exerc\u00edcio das supramencionadas fun\u00e7\u00f5es requer pr\u00e9vio registro…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"cybocfi_hide_featured_image":"","footnotes":""},"class_list":["post-17660","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/satedsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/17660","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/satedsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/satedsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/satedsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/satedsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17660"}],"version-history":[{"count":130,"href":"https:\/\/satedsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/17660\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17805,"href":"https:\/\/satedsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/17660\/revisions\/17805"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/satedsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17660"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}