{"id":13309,"date":"2021-04-05T17:41:01","date_gmt":"2021-04-05T20:41:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.satedsp.org.br\/?p=13309"},"modified":"2021-04-05T17:41:01","modified_gmt":"2021-04-05T20:41:01","slug":"declaracao-de-emergencia-cultural-2021-estado-de-sp-assine-a-peticao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/satedsp.org.br\/index.php\/2021\/04\/05\/declaracao-de-emergencia-cultural-2021-estado-de-sp-assine-a-peticao\/","title":{"rendered":"DECLARA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA CULTURAL 2021 &#8211; ESTADO DE SP &#8211; Assine a peti\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div class=\"gdpr-block gdpr-block-privacy\">\n<div class=\"gdpr-block-inner\"><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"page-content\">\n<div class=\"page-content-inner\">\n<div class=\"do-header\">\n<div class=\"do-header-inner\">\n<div class=\"do-header-menu\">\n<div class=\"do-header-menu-mobile-icon\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"signup-login-modal-wrapper\">\n<div class=\"signup-login-modal-backdrop\"><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"petition-page petition-page-grid\">\n<div class=\"petition-page-grid-content-top\"><img decoding=\"async\" class=\"petition-page-image\" src=\"https:\/\/avaazdo.s3.amazonaws.com\/0bea8a2138ea95d8591785af7fe90451.jpg\" alt=\"DECLARA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA CULTURAL 2021 - ESTADO DE SP\" \/><\/div>\n<div class=\"petition-page-grid-header\">\n<h1 class=\"petition-page-title\">DECLARA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA CULTURAL 2021 &#8211; ESTADO DE SP<\/h1>\n<hr \/>\n<\/div>\n<div class=\"petition-page-grid-sidebar\">\n<div class=\"petition-counter petition-1199485\">\n<div class=\"petition-counter-bar\">\n<div class=\"petition-counter-bar-progress\"><\/div>\n<div class=\"petition-counter-bar-progress-arrow\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"petition-page-fixed_block\"><a class=\"petition-page-button petition-page-button--inverted petition-page-button-sign\" href=\"https:\/\/secure.avaaz.org\/community_petitions\/po\/governo_do_estado_de_sp_e_demais_autoridades_declaracao_de_emergencia_cultural_2021_estado_de_sp_2\/#\">Assinar essa peti\u00e7\u00e3o<\/a><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"petition-page-grid-content-bottom\">\n<div class=\"user-petition-names\"><\/div>\n<div class=\"petition-page-description\"><b><\/p>\n<p>\u00c9 luta pela sobrevida!<\/p>\n<p>O Setor Cultural do Estado de SP perdeu quase tudo, inclusive a paci\u00eancia. Chegamos ao limite. Vivenciamos um dos momentos mais cr\u00edticos para a Cultura em nossa hist\u00f3ria, com in\u00fameros trabalhadores e trabalhadoras do setor no Estado de SP desempregados e abandonados. Al\u00e9m do desemprego, artistas, t\u00e9cnicas e t\u00e9cnicos, produtoras e produtores culturais, estamos desamparados, adoecendo, morrendo de Covid-19 e outras enfermidades. Colegas se contaminam pela necessidade de se expor para o ganha-p\u00e3o emergencial e cumprir prazos absurdos na atual conjuntura.<\/p>\n<p>Diversos espa\u00e7os e centros culturais tamb\u00e9m est\u00e3o fechando as portas definitivamente, especialmente no primeiro trimestre de 2021 &#8211; ap\u00f3s resistirem ao m\u00e1ximo, alguns com v\u00e1rios anos de tradi\u00e7\u00e3o e, al\u00e9m deles, h\u00e1 um sem-n\u00famero de outros espa\u00e7os menores que se veem for\u00e7ados a abdicar do fazer cultural para se aventurarem em outras \u00e1reas, que promovam qualquer rendimento para a sobreviv\u00eancia imediata.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso registrar ainda o absoluto descaso com t\u00e9cnicas\/os que trabalham nos bastidores dos eventos e espet\u00e1culos, todo o pessoal \u201cda graxa\u201d, que n\u00e3o foram devidamente atendidos pela Lei Aldir Blanc, como necessitavam. Ao contr\u00e1rio, o valor vergonhoso oferecido a estes profissionais essenciais e imprescind\u00edveis os deixou t\u00e3o desamparados, que muitos foram obrigados a sobreviver, com suas fam\u00edlias, por meio de cestas b\u00e1sicas entregues por amigos, cooperativas e sindicato, associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, atrav\u00e9s das tantas campanhas solid\u00e1rias.<\/p>\n<p>Enquanto isso, a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa n\u00e3o oferece ao Setor quase nenhuma alternativa de amparo ou plano de apoio emergencial diante de tamanha crise. Pelo contr\u00e1rio: estamos sem respostas a dezenas de perguntas que j\u00e1 fizemos por todos os canais de comunica\u00e7\u00e3o oferecidos pela pr\u00f3pria Secretaria, que n\u00e3o retornam com solu\u00e7\u00f5es ou prazos adequados. A Cultura Paulista est\u00e1 na UTI, falta oxig\u00eanio e n\u00e3o iremos entregar os pontos sem (Re)existir.<\/p>\n<p>\u00c9 fato not\u00f3rio que o segmento cultural foi um dos primeiros setores a parar visando contribuir com a n\u00e3o propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a que, hoje, nos mata em lotes. \u00c9 evidente que ser\u00e1 uma das \u00faltimas cadeias produtivas a retomar as atividades por completo. Estamos longe de recuperar os postos de trabalho e os sonhos perdidos. Milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras da cultura ainda est\u00e3o impedidos de realizar seu trabalho em SP e no Brasil. Os espa\u00e7os culturais que fecharam as portas dificilmente conseguir\u00e3o reabri-las sem apoio do Estado, quando este pesadelo passar.<\/p>\n<p>Tendo em vista este cen\u00e1rio de calamidade limite, o Fligsp \u2013 F\u00f3rum do Litoral, Interior e Grande SP e a Frente Ampla em Defesa da Cultura SP convocam e se somam a outras Entidades, Movimentos e Articula\u00e7\u00f5es Culturais do Estado na demanda pela sobreviv\u00eancia de trabalhadoras\/es que geram cerca de 2.8% do PIB nacional, e 4,0% do PIB de SP (representando cerca de 47% do chamado PIB Criativo do pa\u00eds), segundo a FGV e o SEBRAE. Antes da pandemia, os segmentos culturais e criativos tinham previs\u00e3o de gerar R$ 43,7 Bilh\u00f5es para o Produto Interno Bruto (PIB) at\u00e9 2021.<\/p>\n<p>O Estado de S\u00e3o Paulo ainda direciona as pol\u00edticas p\u00fablicas de Cultura de modo a nos tratar simplesmente como Empresa. Ignora que a produ\u00e7\u00e3o cultural atinge amplas formas de organiza\u00e7\u00e3o e muitas delas n\u00e3o se encaixam nos sistemas empresariais tradicionais. As medidas adotadas pelo Estado priorizam apenas as geradoras de receitas lucrativas. Assim, tais medidas iniciais contemplaram t\u00e3o somente empresas mais consolidadas ou j\u00e1 privilegiadas, desprezando a maior parte de toda cadeia produtiva e difusora de cultura no Estado, principalmente nas pequenas e m\u00e9dias cidades.<\/p>\n<p>O aux\u00edlio gerado pela Lei Aldir Blanc, conquista do setor junto a parlamentares federais sens\u00edveis e solid\u00e1rios a esta causa, trouxe esperan\u00e7a, a princ\u00edpio, mas hoje gera tens\u00e3o no Estado de S\u00e3o Paulo. Se de um lado ainda n\u00e3o completou o repasse do recurso j\u00e1 recebido aos contemplados, por outro, n\u00e3o amplia os prazos para execu\u00e7\u00e3o dos projetos. E para piorar a situa\u00e7\u00e3o, a centraliza\u00e7\u00e3o das atividades da Secretaria de Estado da Cultura nas m\u00e3os do Secret\u00e1rio S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o e a falta de autonomia de sua equipe de trabalho, faz com que, neste momento cr\u00edtico, em que ao mesmo tempo o Secret\u00e1rio encontra-se acometido pelo v\u00edrus, a SECEC simplesmente pare e os trabalhadores, mais uma vez, se encontrem sem qualquer satisfa\u00e7\u00e3o nem perspectiva efetiva.<\/p>\n<p>\u00c9 imperativa a constru\u00e7\u00e3o de um Programa de Aux\u00edlio do Estado para o Estado de S\u00e3o Paulo inteiro. Assim propomos a retomada, em regime de urg\u00eancia, do processo de vota\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do PL 253\/2020. Exigimos que o Governo do Estado assuma sua responsabilidade com o setor. A omiss\u00e3o da gest\u00e3o faz coro com a l\u00f3gica genocida implementada no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Se faz urgente que cada Prefeitura do Estado de S\u00e3o Paulo e cada Conselho Municipal e\/ou Regional de Cultura se alinhe na cobran\u00e7a de medidas efetivas. Os 645 Munic\u00edpios que comp\u00f5em o Estado de S\u00e3o Paulo nas suas 17 Macrorregi\u00f5es n\u00e3o podem permanecer abandonados por uma pol\u00edtica p\u00fablica de cultura que elege a Capital como \u00fanico territ\u00f3rio a ser atendido pelas \u00ednfimas medidas emergenciais. Entendemos que o mundo est\u00e1 em colapso, mas n\u00e3o podemos ignorar e cancelar a fonte de sustento e da vida de milhares de pessoas. \u00c9 fun\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o propor caminhos ao inv\u00e9s de apresentar desculpas e justificativas para a falta deles.<\/p>\n<p>Estamos aqui dizendo basta!<\/p>\n<p>Estamos aqui para autodeclarar a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na qual se encontra o Estado mais rico da Federa\u00e7\u00e3o, como costuma destacar o Secret\u00e1rio de Cultura. A situa\u00e7\u00e3o atual da produ\u00e7\u00e3o cultural no Estado \u00e9 uma verdadeira calamidade e n\u00f3s precisamos voltar a trabalhar para podermos voltar a respirar. A sa\u00fade e a vida de muitas pessoas, para al\u00e9m das nossas pr\u00f3prias, tamb\u00e9m dependem de n\u00f3s.<\/p>\n<p>Somos brasileiras e brasileiros, somos artistas, t\u00e9cnicos e t\u00e9cnicas, produtoras e produtores culturais, somos mulheres, homens, negras, negros, ind\u00edgenas, cai\u00e7aras, caipiras, brancas, brancos, somos LGBTQI+, somos cat\u00f3licas, evang\u00e9licos, budistas, do candombl\u00e9 e da umbanda, somos latinas e latinos, somos a pr\u00f3pria mistura, somos a diversidade cultural que caracteriza o povo brasileiro e por este motivo:<\/p>\n<p>DECRETAMOS ESTADO DE EMERG\u00caNCIA CULTURAL EM S\u00c3O PAULO E APRESENTAMOS AS SEGUINTES PROPOSTAS IMEDIATAS:<\/p>\n<p>1. Amplia\u00e7\u00e3o imediata do prazo de execu\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc aqui no Estado de S\u00e3o Paulo at\u00e9 dezembro de 2021;<\/p>\n<p>2. Aprova\u00e7\u00e3o, san\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o imediata do PL 253\/2020, para a implementa\u00e7\u00e3o de apoio emergencial estadual enquanto permanecermos na pandemia;<\/p>\n<p>3. Implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual de Cultura, com a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Estadual de Cultura; Cria\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o do Plano e Fundo Estaduais; e Elei\u00e7\u00e3o do Conselho de Pol\u00edticas P\u00fablicas Culturais representativo do Estado de SP;<\/p>\n<p>4. Coordena\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o imediata de cestas b\u00e1sicas e kits de higiene para artistas, t\u00e9cnicos e espa\u00e7os culturais que estejam mais vulner\u00e1veis neste momento cr\u00edtico;<\/p>\n<p>5. Retomada do PROAC na sua integralidade e na sua paridade entre as duas modalidades, com R$ 160 milh\u00f5es para cada uma delas;<\/p>\n<p>6. Realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica Emergencial com:<\/p>\n<p>&#8211; Governador do Estado de S\u00e3o Paulo;<br \/>\n&#8211; Secretarias da Fazenda, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Desenvolvimento Regional;<br \/>\n&#8211; Presidente da ALESP e da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da ALESP;<br \/>\n&#8211; Presidente do Tribunal de Contas do Estado;<br \/>\n&#8211; Bancada de Parlamentares Federais do Estado de SP;<br \/>\n&#8211; Comiss\u00f5es Permanentes de Cultura no Congresso Federal.<\/p>\n<p>Assinam esta Declara\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>FLIGSP \u2013 Forum do Litoral, Interior e Grande SP<\/p>\n<p>FRENTE AMPLA EM DEFESA DA CULTURA SP<\/p>\n<p>SATED-SP &#8211; Sindicato dos Artistas e T\u00e9cnicos em Espet\u00e1culos e Divers\u00f5es do Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n<p>&#8211; ABREPE &#8211; Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas e Profissionais Evang\u00e9licos<\/p>\n<p>&#8211; ABRACEU &#8211; Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cultura e Esportes Urbanos<\/p>\n<p>&#8211; CAS &#8211; Coletivo de Artistas Socialistas<\/p>\n<p>&#8211; Cooperativa Paulista de Teatro<\/p>\n<p>&#8211; Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural de Cubat\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8211; Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural de Ribeir\u00e3o Preto<\/p>\n<p>&#8211; CUT-SP &#8211; Central \u00danica dos Trabalhadores de S\u00e3o Paulo<\/p>\n<p>&#8211; FEC &#8211; Frente Estadual de Cultura<\/p>\n<p>&#8211; F\u00f3rum Para as Culturas Tradicionais e Populares do Estado de SP<\/p>\n<p>&#8211; F\u00f3rum Regional Campinas<\/p>\n<p>&#8211; Frente Ampla pela Cultura da Baixada Santista ( F\u00f3rum Regional da Baixada)<\/p>\n<p>&#8211; F\u00f3rum de Cultura do Litoral Norte<\/p>\n<p>&#8211; F\u00f3rum Regional de Cultura de Bauru<\/p>\n<p>&#8211; F\u00f3rum de Cultura Metropolitano de Sorocaba &#8211; Forcults (Regional Sorocaba)<\/p>\n<p>&#8211; Frente de Cultura de Ribeir\u00e3o Preto<\/p>\n<p>&#8211; F\u00f3rum Pr\u00f3 Cultura da Regi\u00e3o Metropolitana de Ribeir\u00e3o Preto<\/p>\n<p>&#8211; F\u00f3rum do Interior Profundo (regional de Mar\u00edlia)<\/p>\n<p>&#8211; Frente Popular pela Cultura do Alto Tiet\u00ea<\/p>\n<p>&#8211; F\u00f3rum de Cultura de Porto Feliz<\/p>\n<p>&#8211; F\u00f3rum Permanente de Cultura de Santos<\/p>\n<p>&#8211; F\u00f3rum Regional do Vale do Para\u00edba<\/p>\n<p>&#8211; F\u00f3rum do Forr\u00f3 de Raiz SP<\/p>\n<p>&#8211; F\u00f3rum Estadual dos Pontos de Cultura de SP<\/p>\n<p>&#8211; F\u00f3rum Hip-Hop MSP<\/p>\n<p>&#8211; Grupo de A\u00e7\u00f5es Afirmativas em Culturas, Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Social<\/p>\n<p>&#8211; Movimento Sou 1 de 11 Milh\u00f5es de Trabalhadores da Cultura<\/p>\n<p>&#8211;\u00a0Movimento SP Cidade da M\u00fasica<\/p>\n<p>&#8211; Movimento Cultural de Itanha\u00e9m<\/p>\n<p>&#8211; Movimento Cultural de Praia Grande<\/p>\n<p>&#8211; Movimento Amplo Cultural S\u00e3o Vicente<\/p>\n<p>&#8211; Movimento Artigo 5\u00ba<\/p>\n<p>&#8211; Movimento Popular Pr\u00e1xis<\/p>\n<p>&#8211; Movimento de Teatro de Rua\/SP<\/p>\n<p>&#8211; Radialivres<\/p>\n<p>&#8211; REDE APOIO COVID &#8211; Rede Nacional de Apoio \u00e0s Fam\u00edlias e Amigos de V\u00edtimas da Covid-19 no Brasil<\/p>\n<p>&#8211; Setorial de Cultura da CSP-Conlutas<\/p>\n<p>&#8211; TremeSP &#8211; Uni\u00e3o dos Blocos de M\u00fasica Eletr\u00f4nica da Cidade de S\u00e3o Paulo<br \/>\n<\/b><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<footer class=\"global-footer\">\n<div class=\"global-footer-inner\">\n<div class=\"global-license\">\n<div class=\"global-license-inner\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/footer>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>DECLARA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA CULTURAL 2021 &#8211; ESTADO DE SP Assinar essa peti\u00e7\u00e3o \u00c9 luta pela sobrevida! 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