![\"\"](\"https:\/\/www.satedsp.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/pXypXBgN0mIV69R0T_uLMExSJNmOLpAjmflj3o-mv8OZTitHTDQSueblCeo-c8Peg_pyxoNAfws900-c-k-c0x00ffffff-no-rj-2.jpg\")
<\/p>\n\ud83d\udea8 *VOTA J\u00c1! SENADOR RODRIGO PACHECO, CONTAMOS COM SEU APOIO*<\/p>\n
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A cultura, al\u00e9m de ser a primeira categoria paralisada pela pandemia da COVID-19, tamb\u00e9m ser\u00e1 a \u00faltima a retomar suas atividades por lidar diretamente com aglomera\u00e7\u00f5es. Sob essa falta de perspectiva, o setor \u00e9 um dos mais afetados pelas consequ\u00eancias imediatas, de m\u00e9dio e longo prazo decorrentes da crise sanit\u00e1ria que assola o Brasil.<\/p>\n
Para mudar esse cen\u00e1rio sombrio e negligente, a Lei Paulo Gustavo surge para trazer solidariedade. O PLP 73\/2021 ir\u00e1 destinar 4,3 bilh\u00f5es de reais para estimular todas as linguagens art\u00edsticas e garantir renda para os artistas que mais precisam.<\/p>\n
\ud83d\udc68\u200d\u2696\ufe0f *SENADO FEDERAL*<\/p>\n
A Lei ir\u00e1 beneficiar todos os munic\u00edpios brasileiros, contribuindo tanto para a retomada da economia como para a reorganiza\u00e7\u00e3o do ecossistema art\u00edstico-cultural. Por isso \u00e9 fundamental que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), coloque a mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o sob car\u00e1ter de urg\u00eancia, assim, garantimos celeridade na aprova\u00e7\u00e3o da pauta para que ela retorne \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para \u00faltima aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pandemia n\u00e3o tem data pra acabar e a articula\u00e7\u00e3o no campo pol\u00edtico \u00e9 fundamental para garantirmos vit\u00f3ria para a cultura brasileira. Afinal, s\u00e3o os artistas, ativistas, gestoras, gestores, coletivos, espa\u00e7os, organiza\u00e7\u00f5es, redes, partidos, movimentos, trabalhadoras e trabalhadores da cultura a sentirem no bolso o impacto do v\u00edrus.<\/p>\n
\u26a1 *COMO FUNCIONA A LEI*<\/p>\n
Baseada no modelo da Lei Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo ir\u00e1 beneficiar todo o pa\u00eds ao transferir recursos da Uni\u00e3o para Estados, DF e munic\u00edpios que ir\u00e3o execut\u00e1-los de forma descentralizada entre cada linguagem art\u00edstica. Esse repasse possibilita a cria\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es emergenciais, de acordo com a realidade de cada territ\u00f3rio brasileiro, para que gestores e a classe art\u00edstica possam juntos enfrentar os efeitos da pandemia.<\/p>\n
\ud83c\udfe6 *INVESTIMENTO*<\/p>\n
A Lei Paulo Gustavo prev\u00ea o repasse de R$4,3 bilh\u00f5es do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para o setor cultural at\u00e9 o final de 2022. Desse total, R$ 2,8 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao audiovisual, linguagem art\u00edstica duramente penalizada pela paralisa\u00e7\u00e3o da Ancine desde 2019.<\/p>\n
\u00c9 importante deixar claro que todo o recurso utilizado prov\u00e9m do pr\u00f3prio setor cultural, ou seja, n\u00e3o vai sair nada da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o, da Lei Rouanet ou de qualquer outro lugar. Trata-se apenas de um destrave do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, que j\u00e1 existe mas est\u00e1 paralisado, para repasse emergencial aos Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
\ud83d\udcfd\ufe0f *APOIO AO AUDIOVISUAL*<\/p>\n
O PLP 73\/2021 ir\u00e1 possibilitar a cria\u00e7\u00e3o de editais de apoio a produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e capacita\u00e7\u00e3o gratuita em audiovisual para que o cinema brasileiro continue vivo, produzindo, gerendo emprego, renda e novas possibilidades para os milhares de profissionais da \u00e1rea.<\/p>\n
\ud83c\udfad *APOIO AOS SETORES CULTURAIS*<\/p>\n
A Lei Paulo Gustavo tamb\u00e9m vai estimular todos os setores da Cultura com a cria\u00e7\u00e3o de editais para a manuten\u00e7\u00e3o de agentes, apoio a iniciativas, cursos, produ\u00e7\u00f5es, desenvolvimento de atividades de economia criativa, economia solid\u00e1ria, manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os, apoio a manifesta\u00e7\u00f5es culturais e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades art\u00edsticas que possam ser transmitidas pela internet.<\/p>\n
\ud83d\udce2 *MOBILIZA\u00c7\u00c3O NACIONAL*<\/p>\n
Publique seu apoio nas redes sociais com a hashtag #LeiPauloGustavo. Acesse o link na bio para ter acesso ao projeto de lei na \u00edntegra, release para imprensa, abaixo assinado no Avaaz, al\u00e9m do contato e redes sociais dos senadores do seu Estado. Fa\u00e7a parte da mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Juntos para a cultura resistir!<\/p>\n