O Sindicato dos Artistas e T\u00e9cnicos em Espet\u00e1culos de Divers\u00f5es do Estado de S\u00e3o Paulo, representado pela sua presidente, Ligia de Paula Souza, e o diretor Ricardo Vasconcelos est\u00e3o em Bras\u00edlia, juntamente com artistas e t\u00e9cnicos paulistas e de todo o Brasil, para acompanhar e pressionar os deputados federais que devem apreciar e votar o Projeto de Lei 6722\/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento \u00e0 Cultura \u2013 Procultura.<\/p>\n
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Encaminhado \u00e0 C\u00e2mara em 2010, ainda na gest\u00e3o do Presidente Luis In\u00e1cio Lula da Silva, o PL substitui a antiga Lei Rouanet, disciplinando e democratizando os incentivos fiscais e verbas destinados a projetos culturais. Discutido em todo o Brasil por mais de dois anos, o Procultura recebeu a aprova\u00e7\u00e3o da classe art\u00edstica e t\u00e9cnica e chega agora ao momento decisivo de aprova\u00e7\u00e3o e posterior implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Convidados pelo Sated\/SP, integraram-se \u00e0 comitiva paulista os atores Dorberto Rocha Carvalho, Osvaldo Pinheiro da Silva, Rudifran de Almeida Pompeu, Natalia Siufi Rizzo e Roberto Rosa, integrantes do Movimento dos Trabalhadores da Cultura. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foram entregues aos deputados e ministra Ana de Holanda, duas cartas que reproduzimos na \u00edntegra:<\/p>\n
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Carta aos Deputados <\/strong><\/p>\n Enfim, o Projeto de Lei 6722\/2010, que institui i Programa Nacional de Fomento \u00e0 Cultura \u2013 Procultura, chega \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, inst\u00e2ncia m\u00e1xima de discuss\u00e3o dos anseios da sociedade. Durante dois anos ele foi analisado em f\u00f3runs, semin\u00e1rios, sindicatos, associa\u00e7\u00f5es, enfim em todos os espa\u00e7os que trabalham e vivem a cultura em nosso Pa\u00eds, num atestado cabal de quanto o assunto \u00e9 importante para a categoria de atrizes, atores, t\u00e9cnicos, produtores, enfim a classe art\u00edstica do Pa\u00eds.<\/p>\n E aqui estamos cheios de esperan\u00e7as, j\u00e1 que como bem entenderam os senhores deputados, a Lei 8.313\/91, sempre se mostrou insuficiente para atender \u00e0 crescente amplitude de a\u00e7\u00f5es, direitos e necessidades culturais da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Entretanto, precisamos externar nossa preocupa\u00e7\u00e3o, ao verificarmos que o PL n\u00e3o prev\u00ea, nas a\u00e7\u00f5es profissionais de cultura, a presen\u00e7a leg\u00edtima dos integrantes de uma categoria regulamentada desde 1978 atrav\u00e9s da Lei 6533, deixando ao livre arb\u00edtrio dos produtores a remunera\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de profissionais.<\/p>\n Certos que a quest\u00e3o ser\u00e1 solucionada e a lacuna preenchida, apresentamos aos senhores legisladores os nossos mais elevados protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Atenciosamente,<\/p>\n Ligia de Paula Souza \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Carta Ministra da Cultura <\/strong><\/p>\n Exma. Sra.<\/p>\n Ana de Holanda<\/p>\n M.D. Ministra da Cultura<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fomos surpreendidos por publica\u00e7\u00e3o recente de uma tabela, confeccionada pelo Minist\u00e9rio da Cultura e Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, de valores indicativos para an\u00e1lise de projetos da Lei Rouanet.<\/p>\n Acontece, Sra. Ministra, que os valores sugeridos, mesmo com a ressalva de que \u201ca proposta n\u00e3o \u00e9 engessar e sim servir de par\u00e2metro\u201d aponta valores muito abaixo dos pre\u00e7os praticados no mercado e j\u00e1 acertado com Sindicatos patronais nos diferentes acordos celebrados nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Temerosos de que a tabela seja adotada pelas ag\u00eancias produtoras, solicitamos a corre\u00e7\u00e3o dos valores propostos. Para tanto, anexamos tabela vigente no estado de S\u00e3o Paulo e que tem sido observada pelas partes envolvidas nos projetos culturais.<\/p>\n Atenciosamente,<\/p>\n Ligia de Paula Souza O Sindicato dos Artistas e T\u00e9cnicos em Espet\u00e1culos de Divers\u00f5es do Estado de S\u00e3o Paulo, representado pela sua presidente, Ligia de Paula Souza, e o diretor Ricardo Vasconcelos est\u00e3o em Bras\u00edlia, juntamente com artistas e t\u00e9cnicos paulistas e de todo o Brasil, para acompanhar e pressionar os deputados federais que devem apreciar e votar o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"cybocfi_hide_featured_image":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-779","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/satedsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/satedsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/satedsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/satedsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/satedsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=779"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/satedsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/779\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/satedsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/satedsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/satedsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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