O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse, na tarde desta quinta-feira (19\/4), como presidente do Conselho Nacional de Justica (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que exercer\u00e1 nos pr\u00f3ximos sete meses. Britto se aposenta compulsoriamente no in\u00edcio de novembro deste ano, quando completar\u00e1 70 anos. Na mesma cerim\u00f4nia, o ministro Joaquim Barbosa assumiu a vice-presid\u00eancias das duas institui\u00e7\u00f5es. A presidente da Rep\u00fablica, Dilma Roussef, o vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Marco Maia, e a senadora Martha Suplicy, no exerc\u00edcio da Presid\u00eancia do Senado, compareceram \u00e0 solenidade.<\/p>\n
Sergipano de Propri\u00e1, acad\u00eamico e poeta, Ayres Britto \u00e9 ministro do STF desde 2003. Com 69 anos, era vice-presidente do STF e presidente da Segunda Turma do tribunal. Em 2009, o ministro presidiu a Primeira Turma e, no per\u00edodo entre maio de 2008 e abril de 2010 foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
Como decano do STF, o ministro Celso de Mello fez o pronunciamento de boas-vindas: \u201c\u00c9 importante reconhecer a participa\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia na constru\u00e7\u00e3o de expressiva jurisprud\u00eancia para preserva\u00e7\u00e3o das liberdades. Sobre a sua relatoria, esta Corte proferiu memor\u00e1veis decis\u00f5es para sempre incorporadas \u00e0 hist\u00f3ria desse alto tribunal\u201d, disse Mello.<\/p>\n
Celso de Mello ressaltou a decisiva relatoria do Ministro Ayres Brito nas decis\u00f5es do STF em quest\u00f5es da \u201cmaior transcend\u00eancia social, pol\u00edtica e jur\u00eddica, a favor de grupos minorit\u00e1rios e vulner\u00e1veis\u201d, como nos processos que debatiam a autoriza\u00e7\u00e3o do uso de embri\u00f5es em pesquisas de c\u00e9lulas-tronco; o reconhecimento da uni\u00e3o homoafetiva, a proibi\u00e7\u00e3o do nepotismo, a garantia da liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, a rejei\u00e7\u00e3o da lei de imprensa e a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
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